| 12/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/07/2018 |
| 16/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 24/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 10/08/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
| 10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1199, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
| 12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 05/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
| 02/05/2019 |
Redistribuído ao Deputado Daniel José (nova legislatura) |
| 13/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
| 13/08/2019 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 13/08/2019 |
Designada Deputada Valeria Bolsonaro para redigir voto vencedor favorável ao projeto |
| 24/09/2019 |
Ciência do vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigo 50, IV do Regimento Interno |
| 24/09/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 26/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1159, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto da relatora designada para redigir o
vencedor, nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno
e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo
diploma legal, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento interno. (D.A., pág. 12) |
| 26/09/2019 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 13 de agosto de 2019. (D.A., pág. 12) |
| 26/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 27/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 30/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 30/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 01/10/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 03/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.767, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019. |
| 03/10/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 04/10/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.767. (D.A., pág. 10) |
| 24/10/2019 |
Publicada a Lei nº 17.193, de 23 de outubro de 2019. (D.O.E., pág. 1) |
| 06/11/2019 |
Arquive-se |
| 29/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227 |
| 29/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |