19/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/07/2018 |
20/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
30/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
14/12/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
13/02/2019 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
08/03/2019 |
Publicado Parecer nº 154, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 7 e 8) |
11/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
02/05/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
14/05/2019 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 353, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26) |
16/05/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 14.05.2019. (D.A. pág. 26) |
16/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/05/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
21/05/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
27/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 724/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.612, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 20 de maio de 2019. |
28/05/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/05/2019 |
Publicado autógrafo nº 32.612. (D.A., pág. 15) |
28/05/2019 |
Aguardando Sanção |
15/06/2019 |
Publicada a Lei nº 17.066, de 14 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
19/06/2019 |
Arquive-se |
01/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207 |
01/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |