26/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 26/07/2018 |
27/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/08/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/08/2018 |
Publicado Ofício s/nº, assinado pelo Senhor Jorge Suarez, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 9) |
07/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
29/08/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 3) |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/12/2018 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
13/12/2018 |
Publicado parecer nº 1451, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição. (D.A. pág. 14) |
14/12/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
03/06/2019 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável |
08/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 550, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., págs. 12 e 13)
|
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
24/10/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1460, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 06) |
09/11/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |