08/11/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/11/2018 |
09/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2018 |
Publicadas as Emendas: nº. 1, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nºs. 2 a 9, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (D.A. pág. 12) |
14/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/11/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/11/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Caio França, favorável à aprovação do projeto de lei nº 640/2018 e pela rejeição das emendas de nºs. 1 a 9 |
05/02/2019 |
3ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
05/02/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
12/02/2019 |
8ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Encerrada a Discussão. Votação Adiada, nos termos do artigo 175, § 1º do Regimento Interno. |
13/02/2019 |
Publicada a Emenda Aglutinativa de nº 10, de autoria do Deputado Campos Machado e outros. (DA. pág. 10) |
19/02/2019 |
12ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto, a emenda nº 1 e a Emenda Aglutinativa, salvo partes destacadas. Rejeitadas destacadamente: a) a expressão "14 (catorze) membros, sendo", constante do caput do artigo 3º; b) a expressão " I a VIII, constante do § 1º do artigo 3º. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
19/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
20/02/2019 |
Recebido com voto do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, propondo redação final |
21/02/2019 |
Publicado Parecer nº 30, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 10) |
21/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 124/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.490, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2019. |
23/02/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/02/2019 |
Publicado Autógrafo nº 32.490. (D.A. pág. 6) |
23/02/2019 |
Aguardando Sanção |
20/03/2019 |
Publicada a Lei nº 16.954, de 19.03.2019. (DOE-I pág. 01) |
20/03/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 41/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
20/03/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/04/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/04/2019 |
26ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
23/04/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |