| 14/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 14/02/2019 |
| 18/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 25/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 26/02/2019 |
17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência |
| 26/02/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 26/02/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Bruno Caetano, favorável |
| 26/02/2019 |
3 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto. |
| 27/02/2019 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 19) |
| 27/02/2019 |
Publicado Parecer nº 56, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável a proposição. (D.A. pág. 20) |
| 27/02/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 01/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 153/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.494, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de fevereiro de 2019. |
| 01/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 02/03/2019 |
Publicado Autógrafo nº 32.494. (D.A. pág. 13) |
| 02/03/2019 |
Aguardando Sanção |
| 27/03/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 46/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 13)
|
| 27/03/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/04/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 30/04/2019 |
31ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 30/04/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |