| 19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/03/2019 |
| 20/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 09/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 102, de 2018, para fins de instrução. |
| 12/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR ao Projeto de Lei nº 102, de 2018. |
| 12/04/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 248/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1898/2019, encaminha Parecer nº 091/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 102/2018 e do PL nº 667/2019 (D.A., pág. 04) |
| 24/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 248/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Pareceres acerca dos PLs 102/18, 638/18, 214/19, 409/19 e 667/19. (D.A. pág. 04) |
| 25/08/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 04/09/2020 |
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Janaina Paschoal, propondo juntada do PL 667/2019 ao PL 96/2019 |
| 09/12/2020 |
Aprovada a cota da Deputada Janaina Paschoal, propondo juntada do PL 667/2019 ao PL 96/2019 |
| 16/12/2020 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 667/2019 ao Projeto de lei nº 96/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 19) |
| 17/12/2020 |
Anexado o Projeto de lei 667/2019. |
| 16/02/2021 |
|
| 17/02/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 25/02/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 30/04/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao PL 96/2019 e ao PL 667/2019 |
| 24/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 480, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 96, de 2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 667, de 2019, favorável aos Projetos de Lei 96/2019 e 667/2019. (D.A., pág. 7) |
| 30/06/2021 |
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 30/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
| 17/09/2021 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável ao PL 96/2019 e ao PL 667/2019, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável ao PL 96/2019 e ao PL 667/2019 |
| 06/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 896, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 96, de 2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 667, de 2019, favorável aos Projetos de Lei 96/2019 e 667/2019. (D.A., pág.14) |
| 06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |