27/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 27/02/2019 |
28/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
08/03/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/03/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
12/03/2019 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
13/03/2019 |
Publicado parecer nº 177, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 10 e 11) |
13/03/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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13/03/2019 |
6 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovada em primeiro turno. |
14/03/2019 |
7 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovada em segundo turno. |
15/03/2019 |
Publicada a Emenda Constitucional nº 47, de 14 de março de 2019, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 22, § 3º, da Constituição do Estado de São Paulo. (D.A., pág. 04) |
16/03/2019 |
Republicada a Emenda Constitucional nº 47, de 14 de março de 2019, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 15 de março de 2019. (D.A., pág. 03) |
26/03/2019 |
Arquive-se. |
08/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.02.001 |
08/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |
05/09/2019 |
Publicado Ofício s/nº, da Câmara Municipal de Pongaí, encaminhando cópia de Moção 03/2019, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 11) |