23/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/03/2019 |
26/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
05/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Gilmaci Santos |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
11/09/2019 |
Devolvido da vista |
25/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda |
28/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1189, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 13)
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30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
12/11/2019 |
Devolvido sem voto |
29/11/2019 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
15/03/2023 |
Devolvido sem voto |
07/06/2023 |
Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista |
20/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Paula da Bancada Feminista, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
27/03/2024 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
27/03/2024 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
10/04/2024 |
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e designado o deputado Gil Diniz para redigir o vencedor contrário |