Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 291 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 291 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.156 / 2019
Ementa Denomina "Vice-Prefeito Nivaldo Mazzi" a ponte PTC 204/253 localizada no km 204,200 da Rodovia Deputado Cunha Bueno - SP 253, sobre o Rio Mogi Guaçu, na divisa dos municípios de Guariba e Pradópolis.
Data de Publicação 30/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GUARIBA (MUNICÍPIO), PONTE, PRADÓPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 253
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/03/2019
02/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
16/05/2019 Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
28/05/2019 Publicado o Parecer nº 465/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 13 e 14)
28/05/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
13/06/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2019 Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão
14/08/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2019 Publicado o Parecer nº 884, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, (D.A., pág. 10)
17/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e comunicações, de 14 de agosto de 2019. (D.A., pág. 11)
19/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
22/08/2019 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/08/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.723, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de agosto de 2019.
30/08/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.723. (D.A., pág. 15)
19/09/2019 Publicada a Lei nº 17.156, de 18 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
20/09/2019 Arquive-se
21/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.003
21/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2019 465 / 2019 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
13/06/2019 884 / 2019 favorável favorável conclusivamente Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/2019 Autógrafo 32723 Autógrafo ao Projeto de lei numero 291/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 19/09/2019 Lei 17156 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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