03/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/04/2019 |
04/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/04/2019 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
17/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 278, de 2018, para fins de instrução. |
17/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 278, de 2018. |
17/03/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 231/20120/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Ofício Especial GAMT nº 03/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se pela impossibilidade de análise de cumprimento dos requisitos para classificação do referido município como de interesse turístico pelo fato do processo não se encontrar devidamente instruído. (D.A. pág. 10) Rel. 0014785 |
29/07/2020 |
Juntada informações complementares. Ao Relator. |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
13/10/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
15/10/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
15/12/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 796/2020, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação de Sorocaba como Município de Interesse Turístico. Solicita, ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o Município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como de Interesse Turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
17/08/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 3938/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 016/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação dos PL nº 278/2018 e nº 352/2019. (D.A., pág. 01) |
18/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
30/08/2021 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 766, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
22/09/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
23/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
28/09/2021 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
10/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável |
12/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1155, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
12/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |