09/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/04/2019 |
10/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
17/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
08/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
15/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Marina Helou |
16/05/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Juntada cota da Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitando a devolução ao autor com pedido de documentos |
30/05/2019 |
Devolvido da vista |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
11/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 577, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 28)
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11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
28/08/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
06/11/2019 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
14/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1530, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
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14/11/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |