Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 417 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 417 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Linguiça de Bragança Paulista.
Data de Publicação 09/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores BRAGANÇA PAULISTA (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/04/2019
10/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
17/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2019 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
08/05/2019 Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
15/05/2019 Concedida vista a Deputada Marina Helou
16/05/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 Juntada cota da Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitando a devolução ao autor com pedido de documentos
30/05/2019 Devolvido da vista
05/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
11/06/2019 Publicado o Parecer nº 577, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 28)
11/06/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
28/08/2019 Distribuído a Deputada Leci Brandão
06/11/2019 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
14/11/2019 Publicado o Parecer nº 1530, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
14/11/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2019 1530 / 2019 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
16/05/2019 577 / 2019 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Emídio de Souza  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marina Helou  
Total: 0 ocorrência(s)
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