03/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/04/2019 |
04/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
01/08/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/08/2019 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
18/09/2019 |
Devolvido da vista |
02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
08/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1223, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
09/10/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/10/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
02/12/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
12/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1636, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A., pág. 15) |
12/12/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |