02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
16/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
01/08/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
10/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 783, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 09) |
12/08/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
11/09/2019 |
Devolvido sem voto |
12/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
20/09/2019 |
Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
25/09/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
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25/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor e ao Deputado Roberto Morais |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Nishikawa e ao Deputado José Américo |
16/10/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Tenente Coimbra |
23/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Rodrigo Gambale |
31/10/2019 |
Anexado o Projeto de lei 1137/2019. |
31/10/2019 |
Desentranhado o Projeto de lei 1137/2019. |
06/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Teonilio Barba e ao Deputado Vinícius Camarinha |
27/11/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Delegado Bruno Lima |
04/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Madalena |
05/12/2019 |
Devolvido da vista |
19/02/2020 |
Concedida vista ao Deputado Léo Oliveira |
11/03/2020 |
Devolvido da vista |
30/09/2020 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
05/10/2020 |
Devolvido da vista |
07/10/2020 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
13/10/2020 |
Devolvido da vista |
16/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 50, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 20) |
03/02/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
22/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |