Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 313 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 313 / 2019
Ementa Estabelece medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades públicas estaduais.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores DROGA ILÍCITA, SÃO PAULO (ESTADO), UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/08/2020 - Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
13/06/2019 Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
26/06/2019 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
07/08/2019 Devolvido da vista
07/08/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e a Deputada Marina Helou
21/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e a Deputada Janaina Paschoal
28/08/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado José Américo
11/09/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1088, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 54)
20/09/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/08/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
11/08/2020 Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/08/2019 1088 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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