02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 28, de 2018, para fins de instrução. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2019 |
Anexado o Projeto de lei 28/2018. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/05/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/06/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
11/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/08/2020 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
13/08/2020 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
20/11/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
09/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 422, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 14) |
10/12/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
31/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
07/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 420, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04) |
28/06/2022 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 05) |
28/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
01/08/2022 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
15/08/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.265, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de junho de 2022. |
15/08/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/08/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.265. (D.A., pág. 3) |
03/09/2022 |
Publicada a Lei nº 17.558, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1) |
08/09/2022 |
Arquive-se |
26/09/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042 |
26/09/2022 |
Arquivo - Arquivado |