05/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 9 e 10, em 05/04/2019 |
08/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
16/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Rafa Zimbaldi |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
08/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 544, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
12/09/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
13/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Rafael Silva |
26/06/2020 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
02/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 183, de 2020, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A. pág. 08) |
08/07/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
10/12/2021 |
Devolvido sem voto |
08/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
08/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
04/11/2022 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
23/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |