11/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 11/04/2019 |
12/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
24/05/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
11/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 580, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 28)
|
11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
08/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
15/08/2019 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
30/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 951, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 9) |
30/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/09/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler |
01/09/2020 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado Rafa Zimbaldi |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 425, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |