| 19/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/04/2019 |
| 23/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 30/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/05/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 27/05/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/06/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Tenente Nascimento |
| 26/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Heni Ozi Cukier e a Deputada Marina Helou |
| 14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
| 16/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 839, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 94)
|
| 19/08/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Cezar |
| 27/08/2019 |
Recebido com voto do relator Cezar favorável ao projeto com a emenda ora proposta, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 18/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Tenente Coimbra e ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 25/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, ao Deputado Roberto Morais e ao Deputado Rodrigo Gambale |
| 09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Nishikawa e ao Deputado José Américo |
| 16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezar, favorável ao projeto com a emenda ora proposta |
| 18/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1354, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição com emenda apresentada. (D.A., pág. 17) |
| 21/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
| 18/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda proposta pela CTC |
| 27/11/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |