26/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/04/2019 |
29/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
09/10/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
18/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1342, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 15) |
25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
07/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Bruno Lima |
29/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Bruno Lima, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
08/06/2021 |
Devolvido sem voto |
03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
01/02/2023 |
Devolvido sem voto |
03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
06/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável |
26/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 555, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
15/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 35, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |