30/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/04/2019 |
02/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2019 |
Publicado Requerimento, da autora, Deputada Dra. Damaris Moura, solicitando tramitação em regime de urgência. (D.A., pág. 18) |
08/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
09/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
07/06/2019 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 741, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
18/09/2019 |
Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/10/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1208 de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
03/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 01/10/2019. (D.A., pág. 14) |
03/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/10/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/10/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/10/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
08/10/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
10/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.770, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de outubro de 2019. |
11/10/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.770. (D.A., pág. 13) |
22/10/2019 |
Publicada a Lei nº 17.186, de 21 de outubro de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
22/10/2019 |
Arquive-se. |
25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.005 |
25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |