| 01/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 01/05/2019 |
| 03/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 14/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 742, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
| 01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 13/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 20/08/2019 |
Publicado Ofício nº 978/2019, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia de Moção 06/19, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9) |
| 26/08/2019 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Saúde |
| 03/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 05/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 998, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 15)
|
| 06/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/07/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
| 09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 929, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 571, de 2019, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |