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Projeto de lei 97/2013
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Ementa:
Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado.
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Projeto de lei 497/2017
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Ementa:
Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
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Projeto de lei 981/2017
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Ementa:
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyFast".
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Projeto de lei 63/2018
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Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Angelman", no Estado.
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Projeto de lei 64/2018
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Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome Ellis-van Creveld", no Estado.
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Projeto de lei 65/2018
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Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Aspergilose", no Estado.
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Projeto de lei 335/2018
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Urticária Crônica Espontânea - UCE".
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Projeto de lei 359/2018
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Ementa:
Dispõe sobre diretrizes a respeito dos exames, controle do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, para cavalgadas no Estado.
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Projeto de lei 324/2019
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Deliberado
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Ementa:
Institui o "Dia da Distonia".
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo aprovado pela CCJR
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Votos:
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Projeto de lei 385/2019
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Deliberado
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Ementa:
Cria campanha de alerta para casos de sarampo.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 523/2019
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre o incentivo de doação para as Santas Casas ou hospitais filantrópicos dos cupons ou notas fiscais referentes aos créditos do Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos farmacêuticos e congêneres.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 571/2019
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Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a consecução da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Lesão Medular.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
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Votos:
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Moção 56/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude os trabalhos eficientes realizados por todos os funcionários, membros e colaboradores da Vigilância Sanitária e do Exército Brasileiro no combate à dengue e a outras pragas e epidemias.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator
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Votos:
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Moção 70/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude os trabalhos eficientes realizados por todos os funcionários, membros e colaboradores do Instituto do Prematuro - Viver e Sorrir.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator
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Votos:
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