| 09/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 09/05/2019 |
| 10/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/05/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 06, de 2018, para fins de instrução. |
| 20/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 20/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 03/06/2019 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento do DADETUR para manifestação |
| 04/06/2019 |
Na CCJR aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 6, de 2018, juntado a este. |
| 10/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 256/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 040/2019, encaminha Parecer nº 023/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 6/2018 (D.A., pág. 05) |
| 18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 695/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 445/2018, encaminha Parecer nº 023/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 6/2018 (D.A., pág. 04) |
| 30/04/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 03/05/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
| 15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 377, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 08) |
| 17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 18/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
| 24/06/2021 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 30/06/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Frederico d'Avila e ao Deputado Sebastião Santos |
| 29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável |
| 06/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 902, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 623, de 2019, favorável ao projeto. (D.A., pág.14) |
| 06/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 10. o PL nº 623/2019, em virtude da aprovação do PL nº 768/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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