04/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/05/2019 |
07/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/09/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
08/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1233, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 17) |
15/10/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
18/11/2019 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
04/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1600, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
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04/12/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 930, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 610, de 2019, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |