09/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/05/2019 |
10/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
29/08/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1276, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/11/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
16/12/2019 |
Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Adriana Borgo, favorável |
13/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 14, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., págs. 16 e 17)
|
13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
03/12/2020 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 427, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1195, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |