| 16/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/05/2019 |
| 17/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 24/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/05/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 419, de 2016, para fins de instrução. |
| 28/05/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 419, de 2016. |
| 03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 585/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1351/2018, encaminha Parecer nº 025/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 419/2016 (D.A., pág. 05) |
| 25/08/2020 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
| 18/01/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 15/02/2021 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 16/04/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 297/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 07/08/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 2771/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 009/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação dos PL nº 419/2016 e nº 663/2019. (D.A., pág. 02) |
| 25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 14/09/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
| 21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 769, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 22/09/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 23/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 10/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
| 14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 04/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 31/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
| 02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 731, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |