15/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2019 |
16/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
12/09/2019 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1279, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
22/06/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Daniel José |
21/07/2020 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável |
24/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 263, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06) |
31/07/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
19/05/2021 |
Devolvido sem voto |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
09/06/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 511, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07) |
03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |