Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 650 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 650 / 2019
Ementa Inclui os conteúdos do programa Lions-Quest no currículo das escolas da rede estadual.
Data de Publicação 15/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2019
16/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/06/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
12/09/2019 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
11/10/2019 Publicado o Parecer nº 1279, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
11/10/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019 Distribuído ao Deputado Bruno Ganem
22/06/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Daniel José
21/07/2020 Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável
24/07/2020 Publicado o Parecer nº 263, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
31/07/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/11/2020 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
19/05/2021 Devolvido sem voto
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
09/06/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 511, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
03/07/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2019 1279 / 2019 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/07/2020 263 / 2020 favorável favorável Bruno Ganem Comissão de Educação e Cultura  
09/06/2021 511 / 2021 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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