Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 654 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 654 / 2019
Ementa Obriga as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado a criar campanha publicitária permanente de valorização e respeito ao trabalho do professor.
Data de Publicação 15/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PÚBLICA, PROFESSOR, PUBLICIDADE (CAMPANHA)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2019
16/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
05/11/2019 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e ao Deputado Roque Barbiere
04/12/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
06/12/2019 Publicado o Parecer nº 1623, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
06/12/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/08/2020 Distribuído ao Deputado Bruno Ganem
01/09/2020 Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável
02/02/2021 Publicado Parecer nº 1, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 15)
25/02/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/05/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
25/08/2021 Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
09/10/2021 Publicado o Parecer nº 933, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 654, de 2019, favorável ao projeto à proposição. (D.A. pág. 10)
09/10/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2020 1 / 2021 favorável favorável Bruno Ganem Comissão de Educação e Cultura  
05/11/2019 1623 / 2019 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/08/2021 933 / 2021 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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