25/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/05/2019 |
28/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
04/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
20/09/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto com emenda |
08/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1219, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A., pág. 14) |
10/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
24/10/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1499, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 10 e 11) |
14/09/2020 |
Recebido com Parecer da Mesa, contrário ao Projeto. |
15/09/2020 |
Publicado Parecer nº 359, de 2020, da MESA, contrário ao projeto e à emenda a ele oferecida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 14) |
15/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |