Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 17 /2019

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 17 / 2019
Ementa Institui o "Prêmio Roberto Avallone de Valorização do Futebol Paulista".
Data de Publicação 25/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, FUTEBOL, PREMIAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/05/2019
28/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
04/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
20/09/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto com emenda
08/10/2019 Publicado o Parecer nº 1219, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A., pág. 14)
10/10/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
24/10/2019 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1499, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 10 e 11)
14/09/2020 Recebido com Parecer da Mesa, contrário ao Projeto.
15/09/2020 Publicado Parecer nº 359, de 2020, da MESA, contrário ao projeto e à emenda a ele oferecida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 14)
15/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2019 1219 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/10/2019 1499 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
14/09/2020 359 / 2020 contrário contrário Mesa Diretora Mesa  
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