23/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2019 |
24/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 12) |
31/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
24/10/2019 |
Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
06/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e a Deputada Janaina Paschoal |
13/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Heni Ozi Cukier e ao Deputado Tenente Nascimento |
04/12/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Thiago Auricchio |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
05/03/2020 |
Juntado despacho do Presidente da ALESP, de 02/03/2020, determinando, em observância ao disposto no art. 31, § 1º, c.c. o art. 75 do Reg. Interno, a restituição da propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para as providências pertinentes |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.056 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |