28/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 28/05/2019 |
29/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
22/08/2019 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Daniel Soares e a Deputada Marina Helou |
11/10/2019 |
Recebido da Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto com emenda |
18/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1347, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda . (D.A., pág. 16) |
18/10/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
09/12/2020 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
02/03/2021 |
Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Tenente Nascimento |
08/03/2021 |
Recebido com voto em separado de Bruno Ganem favorável, com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
09/03/2021 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |
15/03/2021 |
Devolvido da vista |
07/04/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Daniel José, com a concordância do Deputado Tenente Nascimento, solicitando a sua coautoria ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
07/04/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 707/2019. (D.A, pág. 10) |
21/05/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Janaina Paschoal, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07) |
10/06/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Sergio Victor, com o de acordo dos Deputados Tenente Nascimento e Daniel José, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 8) |
10/06/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 707/2019. (D.A., pág. 9) |
10/08/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, com o de acordo dos Deputados Tenente Nascimento, Daniel José e Sergio Victor, solicitando a sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04) |
10/08/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 707 de 2019. (D.A., pág. 05) |
11/08/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
11/11/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
30/11/2021 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10) |
30/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Castello Branco |
04/03/2022 |
Devolvido da vista |
13/06/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Tenente Coimbra |
14/08/2023 |
Recebido do Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
15/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |