07/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/06/2019 |
10/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
24/09/2019 |
Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
01/10/2019 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Ataide Teruel. |
16/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
03/02/2020 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2020 |
Devolvido da vista |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável ao projeto com emenda |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 195, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 8) |
03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/09/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio da Farmácia, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 03) |
06/10/2021 |
Devolvido sem voto |
06/10/2021 |
Encerramento mandato suplência- Dep. Pe. Afonso Lobato |
23/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
04/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR. |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 755, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |