| 25/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/06/2019 |
| 26/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 09/09/2021 |
Devolvido sem voto |
| 15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 04/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 06/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 151, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág. 5) |
| 06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 19/04/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 25/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
| 25/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável |
| 07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1483, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 08/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 09/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 07/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável |
| 10/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 954, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 10/05/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |