22/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/08/2019 |
23/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria da Deputada Marina Helou. (D.A., pág. 13) |
29/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/11/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 198, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à emenda nº 1. (D.A., pág. 9) |
03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2021 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
24/06/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo juntada ao PL n° 553/2019, nos termos do art. 179 do Regimento Interno |
10/08/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Maurici e ao Deputado Roberto Engler |
05/05/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Caio França, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 04) |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
27/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
15/08/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Guto Zacarias |
29/08/2023 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
13/09/2023 |
Devolvido da vista |
17/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
20/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1393, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 4) |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
15/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda ora proposta e à emenda nº 1. |