15/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia |
16/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
31/10/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Gil Diniz, Janaína Paschoal, Letícia Aguilar e Valéria Bolsonaro, solicitando tramitação em Regime de Urgência ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 11) |
09/12/2019 |
Devolvido sem voto |
09/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
09/06/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
02/02/2021 |
Publicado Parecer nº 10, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 16) |
10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/02/2021 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
07/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
08/03/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 757, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
11/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 16, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |