Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 955 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 955 / 2019
Ementa Institui o "Dia Estadual do Autismo".
Data de Publicação 23/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/11/2019 - Distribuído a Deputada Erica Malunguinho

Tramitação

Data Descrição
23/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 6 e 7, em 23/08/2019
26/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
07/10/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1485, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 9)
11/11/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/11/2019 Distribuído a Deputada Erica Malunguinho

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2019 1485 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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