24/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/08/2019 |
27/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
12/11/2019 |
Devolvido sem voto |
09/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
23/06/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
26/06/2020 |
Publicado o Parecer nº 168, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08) |
13/07/2020 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
06/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
31/08/2020 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/05/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável |
27/05/2021 |
Publicado o Parecer nº 328, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
31/05/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
30/04/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Márcia Lia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 40) |
14/12/2022 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
14/12/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/12/2022 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
23/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
25/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
01/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 406, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07) |
01/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |