09/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/10/2019 |
10/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
08/11/2019 |
Devolvido sem voto |
09/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
26/08/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
08/12/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
01/03/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
18/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 224, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A., pág. 16 e 17) |
21/03/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
29/05/2023 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao PL 1138/2019, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/06/2023 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
22/08/2023 |
Devolvido sem voto |
22/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta |
29/08/2023 |
Devolvido da vista |
04/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Helinho Zanatta, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Helinho Zanatta, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
04/12/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1540, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12) |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
08/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
23/04/2024 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |