10/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/10/2019 |
11/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/10/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 761/2011. |
22/10/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1141/2019 ao Projeto de lei
nº 761/2011, ao qual já se encontram anexados os Projetos
de lei nºs 1154/2015 e 732/2018, nos termos do artigo 179 do
Regimento Interno. (D.A., pág. 68) |
22/10/2019 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 do Regimento Interno. (JUNTADA) |
09/06/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marta Costa, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
15/06/2021 |
44ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
15/06/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/06/2021 |
46ª Sessão Extraordinária ambiente virtual - Aprovado o Projeto. Prejudicados os Projetos de lei nº 761/2011, nº 1154/2015 e nº 732/2018. |
16/06/2021 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
17/06/2021 |
Publicado o Despacho: Arquivem-se os Projetos de lei nº 761/2011, nº 1154/2015 e nº 732/2018, prejudicados, após o desentranhamento do Projeto de lei nº 1141/2019, aprovado na 46ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual. |
06/07/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.060, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de junho de 2021. |
06/07/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/07/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.060 (D.A., pág. 01) |
29/07/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 090/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I, pág. 01) |
03/08/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 090/2021, do Senhor Governador do Estado, de 28/07/2021, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
03/08/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/08/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/08/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/09/2021 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
08/09/2021 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |