10/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 10/10/2019 |
11/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
18/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
05/03/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2020 |
Concedida vista a Deputada Marina Helou |
07/12/2020 |
Devolvido da vista |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 19, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., págs. 16 e 17) |
08/06/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
22/06/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/09/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/09/2021 |
Publicado Parecer nº 757, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05) |
17/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 15 de setembro de 2021. (D.A., pág. 05) |
17/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
22/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
29/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.111, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de setembro de 2021. |
30/09/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.111. (D.A., pág. 11) |
27/10/2021 |
Publicada a Lei nº 17.433, de 26 de outubro de 2021, promulgada pelo 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da ALESP, Deputado Wellington Moura, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 1) |
03/11/2021 |
Juntado o Despacho; Arquive-se |
01/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.032 |
01/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |