06/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/11/2019 |
07/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/11/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
09/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
26/08/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
30/09/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
07/10/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
13/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº553, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.169) |
08/11/2022 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
22/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
06/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
20/04/2023 |
Proferido pelo Sr. Presidente da ALESP o seguinte despacho: "I - Fica o projeto em epígrafe redistribuído à Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, criada pela Resolução nº 939/2023. II - Encaminhe-se o projeto às Comissões: de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana; de Finanças, Orçamento e Planejamento. G.P., em 20 de abril de 2023. a) ANDRÉ DO PRADO - Presidente" |
20/04/2023 |
Distribuído: CHDRU - Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana (por força da Resolução nº 939/2023). CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/04/2023 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/04/2023 |
Entrada na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
04/05/2023 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, com voto favorável |
10/05/2023 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
11/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, com voto favorável ao projeto e à emenda ora apresentada. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto e à emenda ora apresentada |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1178, de 2023, da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, com voto em separado convertido em Parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao projeto e à emenda ora apresentada. (D.A., págs. 4 e 5) |
17/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
06/03/2024 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana |