13/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 13/11/2019 |
14/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/11/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 250, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
23/03/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
18/06/2021 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
10/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 539, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
08/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
04/11/2022 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
17/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
31/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1013, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 10 e 11) |
31/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
16/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |