| 22/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 22/11/2019 |
| 25/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/12/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/12/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 11/03/2020 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 02/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila |
| 13/10/2021 |
Devolvido da vista |
| 20/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 23/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1011, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.44) |
| 25/10/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 19/04/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 25/04/2023 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 23/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 10/09/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
| 18/09/2024 |
Publicado o Parecer nº 1677, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
| 30/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 01/10/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |