04/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/12/2019 |
05/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/12/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
12/12/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/02/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
19/10/2020 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
22/10/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
15/12/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 887/2020, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação de Ipuã como Município de Interesse Turístico. Solicita, ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o Município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como de Interesse Turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
08/05/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1279/2021/ATeCC/CC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 887/2020, encaminha Parecer nº 004/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 1263/2019 (D.A., pág. 06 ) |
13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
17/05/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
25/10/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
19/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.105 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |