13/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/02/2020 |
14/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
28/07/2020 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 123, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
12/03/2021 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
26/05/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável |
03/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 359, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 9 e 10)
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08/06/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
01/02/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
22/02/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Enio Tatto |
24/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
27/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 251, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
27/05/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |