09/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 09/04/2020 |
27/05/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, com o aceite da autora, Deputada Dra. Damaris Moura, solicitando a inclusão de seu nome como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09) |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
26/05/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
23/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1014, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.44) |
25/10/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
30/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
11/05/2022 |
Relator Dep. André do Prado deixa de ser Membro efetivo da Comissão de Saúde |
23/06/2022 |
Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni |
26/07/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 760, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., págs. 11 e 12) |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
16/04/2024 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada |