23/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/04/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
13/09/2021 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2021 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
04/10/2021 |
Devolvido da vista |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 959, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 43) |
14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
20/10/2021 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
25/10/2021 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
25/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1224, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/08/2022 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
08/11/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
12/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
18/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1047, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 13 e 14) |
18/09/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |