Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 315 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 315 / 2020
Ementa Institui plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia de COVID-19.
Data de Publicação 06/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, DOENTE CRÔNICO, MEDICAMENTO, PANDEMIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/10/2024 - Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.

Tramitação

Data Descrição
06/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 06/05/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
14/07/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 382, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 09)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Saúde
24/06/2021 Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa
28/06/2021 Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde
24/08/2021 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
31/08/2021 Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira
14/09/2021 Devolvido da vista
21/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Nishikawa, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/09/2021 Publicado o Parecer nº 821, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12)
29/09/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2021 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
02/08/2022 Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR com emenda ora apresentada
08/11/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
12/04/2024 Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
16/05/2024 Devolvido sem voto
16/08/2024 Distribuído ao Deputado Ricardo França
29/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/07/2020 382 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/06/2021 821 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Coronel Nishikawa Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Ricardo França  
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR com emenda ora apresentada Estevam Galvão  
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