08/07/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/07/2020 |
09/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
10/07/2020 |
Segundo dia de Pauta |
13/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
14/07/2020 |
Quarto dia de Pauta |
15/07/2020 |
Quinto dia de Pauta |
17/07/2020 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/07/2020 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
11/05/2021 |
Devolvido sem voto |
19/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
26/05/2021 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
07/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Maurici |
11/06/2021 |
Devolvido da vista |
15/06/2021 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
15/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 465, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
23/06/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de junho de 2021. (D.A., pág. 13) |
23/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
24/06/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
25/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
25/06/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
28/06/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
01/07/2021 |
Encaminhado à Presidência da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, Ofício SGP nº 602, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção. |
02/07/2021 |
Arquive-se |
15/07/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012 |
15/07/2021 |
Arquivo - Arquivado |
01/09/2021 |
Publicado Ofício Nº 354/2021, da ANATEL, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 02) |