| 25/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/08/2020 |
| 26/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 14/09/2020 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
| 19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 134, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/06/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 21/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 24/06/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 404, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04) |
| 17/08/2022 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 16/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |